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23 de de 2026 - 16:40
Encontro nacional discute a cultura da LGPD nos órgãos públicos e o compartilhamento seguro de informações dos cidadãos
23 de de 2026 - 14:32
Justiça negou pedido de reintegração de posse de área abandonada há mais de uma década e reconheceu a função social da propriedade para moradores de baixa renda
23 de de 2026 - 14:31
Cerimônia marcou a passagem da presidência do Condege para a gestão 2026-2027 e reuniu defensores públicos-gerais de diversos estados
22 de de 2026 - 18:45
Debates buscam fortalecer a atuação das Defensorias Públicas e ampliar a eficiência no atendimento aos cidadãos
22 de de 2026 - 16:00
Mutirão “COMPOD pela Vida”, na Praça Alberto Novis, vai disponibilizar cadastro em programas sociais, alimentação e atendimento voltado a mulheres em risco
22 de de 2026 - 12:30
Durante três dias, o evento irá reunir defensores, servidores e especialistas de todo o Brasil
22 de de 2026 - 11:50
Antônio Bento Rodrigues era pai da defensora pública Adriana Rodrigues
19 de de 2026 - 15:29
Ação em parceria com a Sejus-MT assegura o uso do nome social, promovendo a garantia de direitos básicos e a ressocialização para reeducandas do Ahmenon Lemos Dantas
19 de de 2026 - 14:31
Local oferece estrutura de apoio para pessoas em situação de vulnerabilidade social
19 de de 2026 - 12:38
Carta Cuiabá foi produzida durante o Seminário Nacional: Educação Especial Inclusiva, realizado pelo TCEMT
