Notícias

02 de de 2026 - 15:52

Defensoria atua para garantir fornecimento de itens básicos de limpeza e higiene no CDP de Pontes e Lacerda

Decisão motivada por ação civil pública da DPEMT determina fornecimento de itens de higiene, vestuário, cama, banho e limpeza a mais de 400 reeducandos


02 de de 2026 - 14:01

Defensoria inaugura exposição sobre violência doméstica no Fórum Trabalhista de Cuiabá

Iniciativa do Núcleo de Defesa da Mulher da DPEMT reúne desenhos e textos produzidos por alunos da rede pública e busca sensibilizar a sociedade sobre os impactos da violência


02 de de 2026 - 13:26

Dia do Teste do Pezinho reforça a importância do diagnóstico precoce e acesso à saúde neonatal

Exame oferecido pelo SUS identifica doenças graves nos primeiros dias de vida e em casos de demora, negativa ou falhas, a Defensoria Pública atua para garantir o direito


01 de de 2026 - 17:12

Defensoria abre inscrições para mutirão de reconhecimento de paternidade em 16 Núcleos de MT

Ação promovida pela DPEMT oferece serviços gratuitos – como acordo para pensão, visita e guarda – para mães, pais e responsáveis legais


01 de de 2026 - 16:49

Defensoria Pública participa da XV Semana Jurídica da UFMT e reforça compromisso com direitos humanos

Secretário-executivo e defensora pública ressaltaram o papel do órgão na proteção de pessoas vulneráveis e na formação de futuros operadores do Direito


01 de de 2026 - 16:19

Defensoria Pública consegue absolver desempregada após comprovar invasão ilegal de domicílio

Justiça reconheceu a ilicitude das provas devido à ausência de mandado judicial ou autorização comprovada para a entrada de policiais na residência


29 de de 2026 - 17:57

Defensoria capacita 250 servidores da Seduc sobre escuta especializada e proteção digital de crianças e adolescentes

DPEMT detalhou o papel estratégico da escola na identificação de sinais e no acolhimento sem revitimização


29 de de 2026 - 16:32

Pesquisa revela que 81% dos cidadãos avaliam o atendimento da Defensoria Pública com nota máxima

Levantamento com mais de 8,6 mil respostas apontou excelência no tratamento ao cidadão, clareza nas orientações e alta confiabilidade na instituição


28 de de 2026 - 17:46

Defensoria reduz de 15 dias para 2 horas regularização documental de indígena em MT

Durante três dias, o Defensoria Até Você – Edição Indígena atendeu 344 pessoas da etnia Zoró


28 de de 2026 - 15:20

Defensoria Pública debate com instituições sobre entrega voluntária de crianças para adoção

Evento reuniu Judiciário, Ministério Público e serviços de proteção para aprimorar acolhimento humanizado e impulsionar conhecimento legal sobre o procedimento


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