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19 de de 2026 - 17:41
Instituição oferece acolhimento, orientação jurídica e atuação integrada com a rede de proteção no enfrentamento à violência sexual infantojuvenil
19 de de 2026 - 17:25
Justiça homologou acordo para nomeação e posse de 13 delegados remanescentes aprovados no concurso de 2017 no prazo de 45 dias
19 de de 2026 - 14:05
O debate na Assembleia Legislativa foi requerido pelo deputado estadual Carlos Avallone e fez alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial
19 de de 2026 - 13:20
No mês em que se celebra o Dia Nacional do Defensor e da Defensoria Pública, solução extrajudicial humaniza casos e garante direitos de forma rápida, evitando longas disputas na Justiça
18 de de 2026 - 13:55
Com foco em acessibilidade e humanização, portal ganha novas ferramentas de busca e botões de atendimento rápido
15 de de 2026 - 16:11
Iniciativa expande atuação para os núcleos regionais visando tornar o serviço da Defensoria Pública mais acolhedor, simples e eficiente para a população
15 de de 2026 - 15:21
Evento em João Pessoa reuniu representantes de todo o país para debater acesso à justiça, transparência e lançar novo guia de direitos da pessoa idosa
15 de de 2026 - 13:42
A homenagem reconhece os relevantes serviços prestados pela DPEMT em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade
14 de de 2026 - 15:59
Decisão considerou desproporcional manter o monitoramento eletrônico para jovem de 25 anos, réu primário que já cumpre outras medidas cautelares
13 de de 2026 - 13:20
Apesar da burocracia, por meio de uma ação do órgão a criança teve o tratamento garantido após anos de espera
