Notícias

05 de de 2025 - 17:45

Conselho Superior aprova criação dos Núcleos de Atuação Estratégica Cível e Criminal da DPEMT

Conselheiros também homologaram promoção de 12 defensores públicos à terceira classe


05 de de 2025 - 15:14

Projeto de econúcleos visa ampliar presença física da Defensoria Pública nos municípios

DPEMT busca apoio de prefeituras, Estado e ALMT para angariar recursos para instalação de 18 núcleos sustentáveis até o fim de 2026


05 de de 2025 - 14:23

DPEMT nomeia sete aprovados em concurso público; confira os nomes

O ato foi publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira


04 de de 2025 - 19:27

DPEMT dá posse a nove servidores aprovados no II Concurso da instituição

A atual gestão foca na ampliação do acesso à justiça, priorizando o atendimento às populações vulneráveis, especialmente em áreas distantes


04 de de 2025 - 17:23

Defensor de MT debate publicidade em bets, parceria com INSS e inovação no atendimento ao consumidor

Encontro da Comissão de Defesa do Consumidor do Condege reuniu defensores de vários estados em Porto Alegre para alinhar estratégias nacionais e compartilhar ferramentas


04 de de 2025 - 16:25

Defensoria Pública atua para garantir que pena seja proporcional e evitar injustiças

Para o defensor público Caio Zumioti, uma pena justa fortalece a confiança na Justiça, contribui para a reintegração social, evita punições desmedidas e a reincidência no crime


04 de de 2025 - 15:38

Defensor de MT discutirá limites entre política e Justiça Penal em seminário no Peru

Carlos Eduardo de Freitas analisará processos penais contra ex-presidentes na América Latina, com foco nos limites entre política e Justiça


04 de de 2025 - 13:58

Defensora pública recebe Medalha “190 Anos da PMMT” em reconhecimento ao seu trabalho

Homenagem reconhece a atuação da defensora pública Fernanda Cícero na promoção da justiça e sua contribuição para o fortalecimento da segurança pública em Mato Grosso


03 de de 2025 - 16:30

Defensor público é eleito vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos

Conselho atua na formulação de políticas públicas, prevenção e reparação de violações aos direitos humanos em MT


03 de de 2025 - 13:27

No Setembro Amarelo, DPEMT reforça os direitos das pessoas com transtornos mentais

O mês foi escolhido em alusão ao Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio que acontece no dia 10 de setembro


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