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29 de de 2026 - 15:15
Ministério Público convocou o debate e a discussão foi ampliada para temas como investimentos e planejamento de gastos municipais
29 de de 2026 - 13:30
Saiba como é possível fazer a mudança que pode ocorrer tanto na via judicial como extrajudicial
28 de de 2026 - 17:35
Regras garantem acesso ao procedimento em condições determinadas
28 de de 2026 - 13:18
Decisão foi tomada por jurados após análise das provas e das teses apresentadas em plenário
27 de de 2026 - 16:53
Decisão do Condege visa ampliar a participação de projetos que modernizam o atendimento da Defensoria Pública em todo o país
27 de de 2026 - 16:51
Encontro contou com apoio de estudiosos e é uma resposta à necessidade de ampliar o acesso à justiça com respeito às especificidades culturais
27 de de 2026 - 15:09
Equívoco durante registro feito na aldeia levou assistido a procurar a Defensoria Pública para retificar certidão de nascimento e RG e comprovar a maternidade biológica
27 de de 2026 - 14:15
A ação faz parte do Plano de Logística Sustentável da Defensoria Pública com o objetivo de aumentar os projetos de sustentabilidade no estado
27 de de 2026 - 11:00
Tribunal reconhece risco social da medida e determina suspensão da desocupação até análise definitiva do caso
27 de de 2026 - 09:02
Ao todo, 75 pedidos de retificação foram realizados durante o Defensoria Até Você – Edição Indígena em Gaúcha do Norte
