Notícias

20 de de 2024 - 14:04

Defensoria Pública lamenta o falecimento do desembargador Paulo Lessa

Ex-presidente do TJMT (2007-2009) e secretário estadual de Justiça (2011-2013), Lessa sofreu um infarto ontem (19), em Cuiabá


19 de de 2024 - 17:09

Defensorias do Araguaia atende mais de 40 famílias indígenas na aldeia São Domingos

Comunidade indígena, próxima a Luciara, recebeu auxílio gratuito das Defensorias para regularização documental, previdenciária, e outras questões judiciais


19 de de 2024 - 10:31

Defensoria consegue libertar pedreiro absolvido há mais de um ano pela Justiça

Casado e pai de duas filhas, pedreiro foi absolvido em abril de 2023, mas alvará de soltura só foi expedido em junho deste ano, após pedido da DPMT


18 de de 2024 - 17:24

Mutirão chega a MT e indígenas serão atendidos por Defensorias na aldeia São Domingos

O mutirão Defensorias do Araguaia chega em Luciara para levar atendimento jurídico à população indígena da região. Os atendimentos acontecem durante toda a quarta-feira (19)


17 de de 2024 - 17:18

Defensoria promove igualdade de gênero em audiência pública híbrida com mais de 330 participantes

Evento híbrido realizado pelo Poder Judiciário, na sexta-feira (14), debateu a proteção às vítimas e o combate à violência de gênero


17 de de 2024 - 17:09

Defensoria Pública reforça seu compromisso com a promoção da justiça e a defesa dos direitos fundamentais

De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ), mais de 142 mil processos tramitam nos juizados de Mato Grosso e a Defensoria Pública se destaca como facilitadora do acesso à justiça junto ao Tribunal


17 de de 2024 - 14:56

Conselho Nacional de Direitos Humanos recomenda apuração contra envolvidos em agressão de defensora pública em Novo Mundo

Durante a ação, Gabriela Beck, que havia sido solicitada pelos assentados via ofício da Comissão Pastoral da Terra (CPT), foi detida e teve seu celular confiscado à força por agentes da Polícia Militar


14 de de 2024 - 16:41

Justiça acata pedido da Defensoria e suspende busca e indisponibilidade de bens de agricultor com renda mensal de R$ 600

Quarta Câmara de Direito Privado do TJMT acatou, por unanimidade, pedido da Defensoria e suspendeu todos os processos sobre o tema em MT


14 de de 2024 - 14:52

Defensoria Pública recebe selo de excelência em gestão socioambiental do Ministério do Meio Ambiente

A obtenção do selo é resultado do preenchimento anual do Relatório de Monitoramento Socioambiental (Ressoa) que avalia o desempenho das instituições públicas em diversas áreas


13 de de 2024 - 18:41

Defensoria Pública faz parceria com Tribunal de Contas do Estado para realizar auditoria sobre o combate à violência contra a mulher

Auditoria teve como objetivo identificar e analisar de forma técnica como as medidas criadas para combater a violência contra mulher estão sendo executas


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