Notícias

23 de de 2024 - 15:58

Após vistoria da Defensoria pública e do MPE, catadores falam sobre condições precárias de trabalho em audiência pública

Audiência pública acontece nesta quinta-feira (25). Entre as irregularidades encontradas está a ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs), falta de água potável e de iluminação adequada e infraestrutura precária do prédio


22 de de 2024 - 18:07

Defensoria Pública auxilia 140 famílias de baixa renda a regularizar imóveis

Mutirão de regularização fundiária de um loteamento, onde famílias moram há mais de 20 anos sem o título da propriedade, terminou no domingo (21)


22 de de 2024 - 15:49

Defensoria Pública é o primeiro órgão a aderir integralmente ao MTPrev

MTPrev passa a gerir todos os recursos previdenciários da Defensoria, incluindo a concessão de aposentadorias e pensões


19 de de 2024 - 18:55

Após atuação da Defensoria, trabalhador consegue na Justiça progressão para regime semiaberto

Reeducando, que já foi pedreiro e pintor, trabalhou em um frigorífico por três anos e agora busca retomar emprego


19 de de 2024 - 16:13

Mutirão Defensoria Até Você - Edição Indígena chega a Canarana

Serão oferecidos serviços essenciais como a isenção para emissão de 2ª via de documentos, atendimento da Receita Federal e assistência jurídica


19 de de 2024 - 16:00

Defensoria Pública participa de regularização de título eleitoral para pessoas em situação de rua

Além dos serviços de regularização de documentação, foram oferecidos o banho e cabide solidários, lanche e almoço, apresentação musical da banda do Exército e distribuição de água mineral


19 de de 2024 - 15:18

Conselho Superior confirma ingresso efetivo na carreira de três defensores públicos de MT

A defensora Hevillin Lyra Nazário Figueiredo e os defensores Daniel Bezerra de Oliveira e Renato Henrique Ferrarezi tomaram posse no dia 6 de abril de 2021


18 de de 2024 - 17:58

Defensoria de Barra do Bugres atende população em regime de plantão nesta sexta-feira

Atendimento presencial será retomado na segunda-feira (22)


17 de de 2024 - 17:04

Após ação da Defensoria, candidata consegue na Justiça antecipar colação de grau e tomar posse em concurso

Matriculada no último semestre do curso de Pedagogia, candidata só conseguiu antecipar colação de grau após decisão judicial


17 de de 2024 - 15:36

Nudem se reúne com Associação de Bares e Restaurantes e debate aplicabilidade de protocolo ‘Não é Não’

Para facilitar o processo de implementação da lei nos estabelecimentos, foram criadas equipes que vão trabalhar na capacitação e na campanha de divulgação


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