Notícias

30 de de 2024 - 17:55

Após ação da Defensoria, criança de 4 anos com autismo consegue tratamento de equoterapia na Justiça

Após negativa da Unimed, a família procurou a Defensoria para obter o tratamento na Justiça


30 de de 2024 - 17:30

Defensoria Pública e Tribunal de Justiça se reúnem para alinhar próxima edição do Ribeirinho Cidadão

Calendário prévio das atividades está sendo alinhado e a ideia este ano é ampliar a área de atuação do projeto


29 de de 2024 - 19:30

Defensora pública toma posse e vai assumir núcleo em Porto Alegre do Norte

Bruna Sayão foi aprovada através do VI Concurso para seleção de defensores e vai assumir Núcleo de Porto Alegre do Norte


29 de de 2024 - 15:29

Justiça acata pedido da Defensoria e determina que Município e Estado forneçam terapia a criança com autismo

Segundo a ação, o menino de 4 anos necessita da terapia ocupacional pelo método ABA para evolução do quadro clínico e desenvolvimento neuropsicomotor


29 de de 2024 - 13:00

Defensoria Pública participa de posse de novos juízes substitutos

Na oportunidade, a defensora pública-geral, Luziane Castro, reafirmou o compromisso e parceria com o Tribunal de Justiça para garantir acesso à Justiça a todos


26 de de 2024 - 17:30

Condege se reúne em Vitória para debater projetos e avanços das Defensorias Públicas

O encontro aconteceu nos dias 25 e 26 de janeiro e contou com representantes de defensorias de vários estados


26 de de 2024 - 16:25

Defensoria Pública atende 530 famílias que buscam vagas em creches e escolas de Várzea Grande

A partir de agora, com os documentos fornecidos pelos pais e responsáveis, a Defensoria vai ingressar com ações individuais na Justiça, solicitando as vagas nas unidades de ensino


26 de de 2024 - 13:53

Justiça determina pagamento de honorários sucumbenciais à Defensoria Pública

Juiz da 1ª Vara Cível de Primavera do Leste acatou pedido da Defensoria Estadual e, no dia 11, condenou o Município e o Estado a pagarem honorários de sucumbência


25 de de 2024 - 16:01

Defensoria recomenda anulação de prova de concurso da Prefeitura de Primavera do Leste

O defensor Nelson Gonçalves de Souza Júnior afirmou que o Município ainda não se manifestou e, se necessário, pode ingressar com uma ação solicitando a anulação da prova


24 de de 2024 - 16:00

Defensoria Pública trabalha para garantir direitos de pessoas trans

Entre as ações já realizadas pela DPMT está o 1º mutirão de retificação de nome e gênero, além de outras iniciativas como o pedido de criação de um Ambulatório Trans em Mato Grosso


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