Conselho Superior aprova lista de antiguidade de defensores públicos

Na tarde desta segunda-feira (16), na 15ª reunião extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), realizada virtualmente, foi homologada por unanimidade a lista de antiguidade dos defensores públicos.

Com a homologação e posterior publicação da lista no Diário Oficial do Estado (DOE), vai ser retomado o prazo remanescente para o período de inscrição para o processo de remoção.

A remoção envolve a mudança de lotação dos defensores públicos para outro núcleo.

De acordo com o Conselho, não houve nenhum pedido de impugnação referente à lista de antiguidade aprovada hoje, conforme a Portaria 157/DPG/2025, publicada no último dia 10 no DOE.

A lista de antiguidade anterior havia sido impugnada no dia 9 de maio pelos conselheiros, após pedido apresentado pelo defensor público Anderson Pereira Martins.