Entre os dias 23 a 26 de abril, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realiza em Gaúcha do Norte (571 km de Cuiabá), mais uma etapa do programa Defensoria Até Você – Edição Indígena. Os atendimentos acontecem das 8h às 16h, no Centro de Convivência de Gaúcha do Norte.
No dia 23 (quinta-feira), os atendimentos começam a partir das 13h e vão até às 16h. Já nos dias 24 e 26 (sexta-feira e domingo), os atendimentos começam às 8h e vão até às 16h. Nesses três dias, os atendimentos serão voltados aos povos indígenas do município.
Já no dia 25 (sábado), os atendimentos serão voltados à população em geral do município de Gaúcha do Norte. Neste dia, o horário de atendimento é das 8h às 16h.
Serão oferecidos os serviços de orientação jurídica; declarações de hipossuficiência para emissão de segunda via de certidões (nascimento, casamento e óbito); retificações de registros; testes de DNA; ações de guarda, alimentos e divórcios; confecção de RG; atendimento e orientação sobre benefícios do Governo Federal; atendimento e atualização do Cadastro Único (CadÚnico); inscrição, alteração e regularização de CPF; e emissão, alteração e regularização do título de eleitor.
Todos os serviços são gratuitos.
O Defensoria Até Você – Edição Indígena conta com a parceria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Politec, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte, Receita Federal do Brasil, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TREMT) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Serviço:
O que: Defensoria Até Você – Edição Indígena.
Quando: 23, 24 e 26 de abril – atendimento voltado à população indígena do município de Gaúcha do Norte;
25 de abril - atendimento voltado à população em geral do município de Gaúcha do Norte.
Horário: 23/04 – 13h às 16h.
24, 25 e 26/04 – 8h às 16h.
Onde: Centro de Convivência de Gaúcha do Norte.