A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) realiza nesta sexta-feira (16), das 8h às 14h, a votação para formação da lista tríplice de candidatos ao cargo de ouvidor-geral da instituição para o biênio 2027/2028. O processo será exclusivamente eletrônico, com participação dos representantes das 113 entidades da sociedade civil habilitadas, conforme as regras estabelecidas pela Resolução nº 181/2026/CSDP.
Quatro candidatos concorrem à vaga: Bruna Faria Gomes Silva, Gislene Santos Naves, Patrícia Celes Rodrigues e Paulo Arthur Gomes Corsino. Os representantes das entidades poderão votar em até três nomes, por meio de voto direto, secreto e plurinominal. Cada entidade terá direito a um voto.
Como votar - O link de acesso ao sistema eletrônico e o token individual, necessário para registrar o voto, serão encaminhados até as 7h50 desta sexta-feira (16) para o e-mail informado pelo representante da entidade durante o processo de habilitação.
O sistema estará disponível para votação a partir das 8h, seguindo o horário de Cuiabá. O token será individual, exclusivo e de uso único, vinculado ao representante indicado pela entidade.
Caso não receba o link ou o token, o representante deverá comunicar o problema à Comissão Eleitoral, pelo e-mail conselhosuperior@dp.mt.gov.br, até as 11h do dia da votação, informando seu nome e a entidade que representa, para verificação e eventual reenvio dos dados de acesso.
A Comissão Eleitoral informa que os nomes dos candidatos aparecerão em ordem alfabética no sistema. E que cada representante de entidade poderá escolher até três concorrentes ou seja, fazer o registro de mais de um voto. O procedimento também deverá garantir o sigilo das escolhas, sem vincular a identidade do eleitor aos candidatos selecionados.
Ainda fica estabelecido que a votação poderá ser encerrada antes das 14h, caso todos os representantes das entidades habilitadas já tenham votado.
Apuração e lista tríplice – Após o encerramento da votação, será realizada a apuração eletrônica dos votos. A Comissão Eleitoral, presidida pelo defensor público José Carlos Evangelista, deverá registrar em ata o número de entidades habilitadas, a quantidade de votantes, os votos recebidos por candidato e eventuais ocorrências.
O resultado será comunicado à Presidência do Conselho Superior em até 24 horas após o encerramento da votação. A publicação do resultado e da composição da lista tríplice está prevista para ser publicada na próxima semana.
Escolha do ouvidor-geral – Os três candidatos que integrarem a lista tríplice participarão de uma sabatina oral perante o Conselho Superior da DPMT, em sessão ordinária presencial marcada para 6 de novembro, às 8h30.
Após a sabatina, o Conselho Superior escolherá o novo ouvidor-geral por voto aberto, direto, nominal e obrigatório. Em caso de empate, terá preferência o candidato que recebeu mais votos das entidades da sociedade civil. Persistindo a igualdade, será escolhido o candidato de maior idade.
A nomeação caberá à defensora pública-geral, mediante publicação no Diário Oficial do Estado, em até cinco dias úteis após a escolha. A posse está prevista para 2 de janeiro de 2027.
Propostas dos candidatos – Os quatro concorrentes apresentaram seus planos de trabalho durante audiência pública realizada na sexta-feira (9), no auditório da sede administrativa da DPMT, em Cuiabá. O encontro também foi transmitido pelo canal oficial da instituição no YouTube.
Bruna Faria Gomes Silva defendeu a ampliação da acessibilidade, com atendimento em Libras, materiais adaptados e criação de um espaço de acolhimento às mulheres. Gislene Santos Naves apresentou propostas de atendimento humanizado, escuta qualificada e capacitação dos profissionais.
Patrícia Celes Rodrigues propôs a criação de um conselho consultivo com representantes da sociedade civil, o fortalecimento das ações territoriais e a implantação de um fluxo de atendimento às mulheres. Paulo Arthur Gomes Corsino defendeu o acompanhamento das demandas até a resposta ao cidadão, a realização de encontros regionais e a avaliação da efetividade dos atendimentos.
A Ouvidoria-Geral é um órgão auxiliar da Defensoria Pública, responsável por receber manifestações da população, encaminhar demandas aos setores competentes e acompanhar as respostas, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade. O mandato do ouvidor-geral é de dois anos, permitida uma recondução.
