As melhores práticas institucionais de combate ao racismo e defesa dos povos tradicionais serão reconhecidas em novembro, durante a 6ª edição do Selo Esperança Garcia.
O prêmio, que se tornou o principal termômetro da luta pela equidade racial na Defensoria Pública, reunirá casos de sucesso de todo o país.
Neste ano, a cerimônia ocorrerá no dia 27 de novembro em Mato Grosso, no encerramento do 5º Encontro do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas (CNODP), que terá início no dia 25, buscando amplificar projetos que saem dos gabinetes para mudar a realidade nas comunidades.
Impacto na ponta – A premiação joga luz sobre iniciativas que já fazem a diferença nos estados. No ano passado, ganharam evidência as atuações diretas nos territórios, a exemplo dos projetos “Defensorias nos Babaçuais”, no Maranhão, e “Defensorias do Araguaia”, no Tocantins (em parceria com Goiás e Mato Grosso), que levaram assistência jurídica integral para populações de regiões isoladas.
O olhar focado na vulnerabilidade também rendeu reconhecimento à iniciativa “Acolhimento e Fortalecimento de Mulheres Indígenas em Situação de Violência em Paraty”, no Rio de Janeiro, premiada pelo atendimento a mulheres indígenas em situação de violência.
Já no eixo da educação e do letramento, o Ceará projetou-se nacionalmente com a cartilha “E eu, sou o quê? Um pequeno guia sobre (a sua) raça”, uma ferramenta didática essencial para a conscientização.
A capilaridade do prêmio também abraça o trabalho contínuo de outras regiões. O Piauí, estado berço de Esperança Garcia e anfitrião de debates fundamentais – como o seminário dos 20 anos da Conferência de Durban –, coleciona conquistas na categoria Ouro.
Na mesma trilha de excelência, a Bahia consolidou-se como referência por meio de seu Núcleo de Equidade Racial e de programas estruturais de longo prazo, como a “Ação Cidadã Infância sem Racismo” e o “Selo Escola Antirracista”.
Premiação em casa – A escolha do estado para sediar o evento deste ano não é uma mera formalidade de rodízio. A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) construiu uma trajetória antirracista desde a estreia do prêmio em 2021, quando arrematou o Selo Bronze.
Nos dois anos seguintes, emplacou um bicampeonato com o Selo Ouro, destacando-se como a única Defensoria da região Centro-Oeste premiada por iniciativas de letramento racial.
Esse reconhecimento é referendado por resultados práticos. A DPMT instituiu políticas de cotas que garantiram um quadro atual formado por 42% de servidores e membros que se declaram pretos e pardos.
Além disso, o órgão encabeça ações de impacto social, como o “Defensoria Até Você – Edição Quilombola e Indígena”, que leva cidadania e acesso a direitos a comunidades tradicionais.
Sob o tema “Saberes, ancestralidade e territórios: caminhos para uma Justiça Antirracista”, a edição deste ano carrega um simbolismo histórico.
O conceito da cerimônia, “Da carta de Esperança à resistência de Tereza”, promove um encontro de legados. A proposta une a piauiense Esperança Garcia, reconhecida oficialmente como a primeira advogada do país, à força de Tereza de Benguela, a lendária líder do Quilombo do Quariterê que marcou o século XVIII em solo mato-grossense.
