Notícias

16 de de 2025 - 17:34

Mutirões da DPEMT rompem barreiras físicas e geográficas para que todos tenham acesso à justiça

Neste Maio Verde, conheça a atuação dos mutirões que servem como base fundamental para os princípios do Defensorar


16 de de 2025 - 16:47

STJ anula audiência e regressão de pena por intimação irregular da Defensoria Pública de MT

Ministro Og Fernandes destacou que a intimação do defensor deve ser pessoal para garantir ampla defesa e contraditório


16 de de 2025 - 16:09

Registre-se! leva cidadania e dignidade a quem mais precisa em Mato Grosso

Mutirão, que está na 3ª edição, oferece documentos essenciais e orientação jurídica gratuita a populações vulneráveis, com expectativa de mais de 1,7 mil atendimentos


16 de de 2025 - 15:41

Vítimas de fraude no INSS podem procurar atendimento da DPU

Casos tramitam na Justiça Federal e não são da competência da Defensoria Pública de MT


16 de de 2025 - 14:26

DPEMT promove conscientização contra o abuso infantil em escolas

As palestras aconteceram nos municípios de Nossa Senhora do Livramento e Cuiabá nesta semana


15 de de 2025 - 18:42

Mutirão PopRua Jud resgata cidadania de pessoas em situação de rua em Rondonópolis

O PopRua Jud é uma parceria entre a DPEMT, TJMT e CNJ e integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua


15 de de 2025 - 17:23

Servidores da DPEMT realizam capacitação sobre atribuições do Núcleo da Infância e Juventude

Cerca de 30 colaboradores que atuam no atendimento ao público participaram da formação


14 de de 2025 - 14:06

DPEMT adere à campanha para incentivar doação ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

Neste ano, o projeto objetiva ajudar crianças e adolescentes vítimas de violência no arquipélago do Marajó, no Pará


14 de de 2025 - 12:43

STJ acata pedido da Defensoria e extingue multa de R$ 30 mil de beneficiária do Bolsa Família

Moradora de Jauru-MT recebe benefício de R$ 600 e teve indulto natalino concedido após ação da DPEMT


13 de de 2025 - 14:16

DPEMT discute papel do Sistema de Justiça na adoção infantil

A instituição realizou um seminário com o objetivo de conscientizar e debater sobre o processo de adoção de crianças e adolescentes


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