Notícias

13 de de 2024 - 14:21

Moradores de Itaúba, Sinop e Nova Ubiratã contam com novos núcleos da Defensoria Pública

Os três novos núcleos são responsáveis por atender a uma população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 232.579 habitantes.


12 de de 2024 - 16:49

TCE apresenta à Defensoria Pública e Poderes estudo sobre deficiências nos Conselhos da Pessoa Idosa

Levantamento aponta que nove municípios não instituíram conselhos e 45 Conselhos instituídos não realizaram atividades em 2024


12 de de 2024 - 14:36

Após 11 Anos, desapropriação para obras do VLT tem indenização definida em acordo judicial

Em sessão de conciliação, Estado garante indenização a idoso que vivia numa das casas desapropriada para instalação das obras da Copa do Mundo de 2014


11 de de 2024 - 17:15

Criança indígena de São Félix consegue vaga para cirurgia em hospital de Cuiabá após ação da Defensoria

A criança foi transferida para um hospital de Cuiabá, onde atualmente aguarda pela realização da cirurgia


11 de de 2024 - 17:14

STJ acata recurso da DPEMT e absolve homem condenado em 2019 por roubo de moto em Cuiabá

Corte anulou reconhecimento e absolveu J.A.L., condenado a 5 anos de prisão


11 de de 2024 - 15:22

Defensora pública-geral apresenta Projeto Pintando Mato Grosso de Verde a parlamentares mato-grossenses

A Defensoria, que está presente em todas as comarcas, conta com quatro imóveis próprios, 43 imóveis alugados, 33 imóveis cedidos e 13 núcleos sem imóveis.


11 de de 2024 - 13:25

STJ acata recurso especial da Defensoria Pública e absolve mulher condenada após ter sua casa revistada ilegalmente

O ministro que analisou o caso destacou que houve a falta de respeito a direitos garantidos pela Constituição


10 de de 2024 - 13:13

Professora é reintegrada ao cargo após Defensoria apontar excesso e irregularidades em exoneração

O caso ocorreu no município de Novo Horizonte do Norte e professora avalia retorno ao cargo como um presente de Natal


09 de de 2024 - 16:25

Encaminhamentos para saúde, união estável e outros atendimentos são realizados durante mutirão em VG

Ação foi realizada na Grande São Mateus, região afastada do centro da cidade e que reúne mais de 40 mil moradores


09 de de 2024 - 15:54

Lei Complementar que altera as carreiras da Defensoria Pública é sancionada

A reestruturação busca aprimorar a permanência na carreira, evitando que os defensores migrem para concursos em outras localidades.


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