05 de de 2025 - 17:39
Encontro destacou a importância da educação para o consumo e o conhecimento dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor
04 de de 2025 - 18:26
Luziane Castro reforçou que a DPEMT já realizou 558 mil atendimentos neste ano e que orçamento previsto para 2026 seria insuficiente
04 de de 2025 - 16:32
Encontro propõe diálogo entre instituições públicas, movimentos sociais e cidadãos para fortalecer políticas de proteção e inclusão social
04 de de 2025 - 15:56
A instituição estará ao lado do Condege e das Defensorias do Pará, Amazonas, Maranhão, Rio de Janeiro e São Paulo
04 de de 2025 - 13:15
O “VI Encontro do Sistema de Justiça Criminal do Estado de Mato Grosso” contou com palestras e debates que abordam a evolução e os desafios do sistema de justiça no estado
03 de de 2025 - 18:10
A defensora pública-geral participou nesta segunda-feira da abertura da XX Semana Nacional da Conciliação
03 de de 2025 - 17:17
Luziane Castro destacou que quando a carga tributária recai de forma desproporcional sobre os mais pobres, o que se cobra é a dignidade de milhões de brasileiros
03 de de 2025 - 15:50
Magistrado será responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela proteção dos direitos fundamentais do investigado antes do julgamento
03 de de 2025 - 14:12
Hernandes dos Santos será sepultado hoje, às 16h, no cemitério Parque Bom Jesus
31 de de 2025 - 18:21
O ministro do STJ, Sebastião Alves, fez questão de reforçar a necessidade de valorizar a instituição que tem o dever institucional de defender a população em vulnerabilidade social
