Notícias

11 de de 2025 - 12:10

Defensoria suspende atendimento presencial nos Núcleos Cíveis, criminal e do júri em Cuiabá nesta terça-feira

A medida se dá em razão da falta de internet para os prédios da Defensoria na Avenida do CPA.


10 de de 2025 - 16:16

Sudeste de Mato Grosso receberá Ribeirinho Cidadão 2025

A 18ª edição do projeto beneficiará moradores de quatro municípios com atendimentos gratuitos nas áreas de Justiça, Saúde, Cidadania, Educação e Cultura de 7 a 16 de abril


10 de de 2025 - 13:00

Defensoria Pública inaugura núcleo de Matupá nesta quinta-feira (13)

O núcleo, que fica na rua Luiz Mena, nº 1601, no centro da cidade, já está funcionando e realizando atendimentos presencialmente


07 de de 2025 - 17:47

Defensoria aciona Justiça e aluna consegue colar grau em pedagogia e iniciar mestrado na Unemat

R.P. concluiu o curso, mas teve que recorrer à Justiça para obter certificado, necessário para iniciar o mestrado em educação


07 de de 2025 - 15:17

Conselho Superior da DPEMT mantém unificação do plantão cível e criminal da Segunda Instância

Por ampla maioria, conselheiros votaram pela improcedência do pedido de revisão da unificação do plantão cível e criminal da Segunda Instância


06 de de 2025 - 17:30

Defensoria Pública nomeia servidores aprovados em concurso

A ampliação do quadro de servidores reforça o compromisso da Defensoria Pública em fortalecer a prestação de serviços essenciais à população mato-grossense


06 de de 2025 - 15:55

Defensores Públicos ministram palestra sobre prevenção e combate à tortura no Sistema Socioeducativo

A palestra ocorreu no âmbito do Encontro de Instrutores e Monitores do Sistema Socioeducativo


06 de de 2025 - 14:55

Defensoria Pública debate atendimento às mulheres em situação de violência

O encontro marcou o início das ações do Mês da Mulher e reforçou a necessidade de um atendimento humanizado e integrado, conforme prevê o artigo 8º da Lei Maria da Penha


05 de de 2025 - 17:22

STJ acata recurso da Defensoria Pública de MT e anula condenação por invasão ilegal de domicílio

Corte reforçou entendimento de que a apreensão de drogas não justifica a entrada na residência do suspeito sem mandado judicial


05 de de 2025 - 15:45

População de 14 aldeias indígenas receberão atendimento da Defensoria Pública em março

O órgão levará, até os municípios de Água Boa e Nova Nazaré, de 17 a 21, serviços que dão acesso à Justiça e cidadania


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