11 de de 2026 - 17:10
Nova legislação reconhece a negligência emocional como ato ilícito civil e reforça que a presença e o cuidado dos pais também são deveres legais
11 de de 2026 - 14:24
Inspeção realizada na última segunda-feira (9) identificou pontos sem água e com falta de manutenção; equipamentos atendem principalmente pessoas em situação de rua
11 de de 2026 - 13:58
O evento marca o início das inaugurações programadas para 2026
10 de de 2026 - 18:14
A Defensoria Pública lançou nas redes sociais a série “Direitos na Pochete”, trazendo dicas sobre direitos, deveres e convivência durante os quatro dias de folia
10 de de 2026 - 16:57
O programa visa promover a adoção de práticas sustentáveis em órgãos públicos, incentivando a gestão ambiental, eficiência energética e uso racional de recursos naturais
10 de de 2026 - 14:57
Produção institucional retrata a atuação da Defensoria Pública em áreas de conflito fundiário e busca ampliar articulações entre órgãos e entidades
09 de de 2026 - 17:36
O documento estabelece competências para todos os integrantes da rede, além de firmar o compromisso de efetivar o cumprimento das políticas
09 de de 2026 - 17:27
Cerimônia marca a primeira inauguração da DPEMT em 2026, ampliando o acesso à Justiça no interior do estado
09 de de 2026 - 14:46
Defensora pública-geral ressaltou recorde de 649 mil atendimentos em 2025 e convocou membros para a banca examinadora do VII Concurso
09 de de 2026 - 13:57
Do beijo roubado ao abraço forçado, tudo que vem sem consentimento pode ser classificado como crime contra a dignidade sexual
