01 de de 2026 - 15:08
O evento acontece entre os dias 9 e 10 de abril e a realização fica por conta da DPEMT em parceria com o Condege
01 de de 2026 - 13:36
Mobilização de defensores, juízes, promotores e advogados buscou agilizar julgamentos relacionados à Lei Maria da Penha
30 de de 2026 - 16:20
Com a decisão judicial, o estudante de 17 anos, aprovado em 12º lugar pelo sistema de cotas, poderá iniciar o curso de Direito
27 de de 2026 - 15:28
Como explica Danielle Dorileo, quem ajuíza a ação é o representante legal, normalmente a mãe em nome do filho
27 de de 2026 - 13:11
Instituição monitora o cumprimento de decisão judicial que limita o número de reeducandos e garante condições dignas na unidade
26 de de 2026 - 16:28
Os projetos finalistas serão apresentados durante a programação do 2º CNTI que acontece entre os dias 24 e 26 de junho, em Cuiabá
25 de de 2026 - 13:24
Evento reuniu defensores públicos em Brasília para capacitação técnica e diálogos com ministros dos tribunais superiores
24 de de 2026 - 16:59
Criança nasceu em Rondonópolis há um ano, mas erros em declaração hospitalar e falta de orientação impediram o registro
24 de de 2026 - 13:07
Decisão judicial assegurou o direito de aluno da rede estadual diagnosticado com transtornos do neurodesenvolvimento
23 de de 2026 - 18:03
Projeto percorreu três municípios levando serviços essenciais e transformando a realidade de centenas de famílias
