Notícias

06 de de 2026 - 17:02

Defensoria realiza mais de 350 atendimentos para garantir vagas em escolas de Várzea Grande

Mutirão promovido pelo Núcleo da DPEMT assegurou a matrícula imediata de 32 alunos no município


05 de de 2026 - 13:21

Defensoria anula condenação no STJ após apontar busca pessoal baseada em nervosismo e cor do cabelo

Ministro Ribeiro Dantas absolveu réu por falta de “fundada suspeita” no momento da abordagem policial em Apiacás (MT)


04 de de 2026 - 18:34

Defensoria Pública de MT alcança 168 mil novos usuários em 2025

Anuário aponta a realização de mais de 649 mil atendimentos no ano passado, com destaque para mais de 50 mil audiências e 6 mil acordos extrajudiciais


04 de de 2026 - 17:35

Escola da Defensoria capacita servidores em criminologia com foco na atuação institucional

O curso pretende aprofundar conhecimentos sobre o fenômeno criminal e fornecer ferramentas para atuação prática com base em conceitos criminológicos


04 de de 2026 - 15:15

Luziane Castro defende criação do Núcleo Estadual da Mulher durante evento no Palácio do Planalto

A defensora participou do lançamento do Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, campanha que estabelece compromisso integrado para o enfretamento à violência contra as mulheres


04 de de 2026 - 13:33

DPEMT oferece apoio jurídico a pacientes oncológicos e lembra leis no Dia Mundial do Câncer

O órgão assegura o acesso a direitos fundamentais, como tratamento de saúde e medicamentos, para cidadãos diagnosticados com câncer


04 de de 2026 - 13:20

DPEMT realiza VII Seminário de Comunicação entre os dias 9 e 10 de abril

Profissionais de todo o país irão se reunir na capital de Mato Grosso para debater inclusão, integração e estratégias que aproximam a Defensoria da sociedade


03 de de 2026 - 16:09

Defensoria Pública de MT garante cirurgia cardíaca de alta complexidade para criança em SP

Com múltiplas malformações, paciente de 6 anos precisou de intervenção judicial para realizar procedimento de R$ 377 mil


03 de de 2026 - 13:42

Mutirão da educação começa nesta terça-feira com expectativa de atender 150 famílias por dia

Durante o atendimento, a Defensoria Pública analisa caso a caso para entender porque o pedido de matrícula da criança ou adolescente ainda não foi deferido


02 de de 2026 - 16:50

Atendimentos da Infância e Juventude são feitos em Núcleo especializado

O Núcleo tem atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, na Avenida dos Trabalhadores


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