16 de de 2025 - 12:32
A utilização da imagem de estudantes para reforçar discursos polarizadores configura violação ao princípio da proteção integral e ao direito à educação livre de constrangimento e discriminação
15 de de 2025 - 17:50
Sistema de Atendimento Fundiário (SAF) da DPEMT é um instrumento que ajuda a colher dados sociais, jurídicos e habitacionais das famílias que vivem em zonas rurais e urbanos do estado
15 de de 2025 - 17:22
O 3º Termo de Adição ao Protocolo de Intenções, no qual qualifica a Câmara Temática de Defesa da Mulher como instância de monitoramento das ações foi ratificado.
15 de de 2025 - 16:59
Plano aprovado pelo Comitê de Políticas Penais no dia 12 prevê a implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV), o incentivo ao trabalho e à educação no cárcere
15 de de 2025 - 16:55
Encontro em São Luís reúne sistema de justiça, movimentos sociais e especialistas para fortalecer políticas públicas e garantir direitos da população em situação de rua
15 de de 2025 - 16:34
Evento reúne especialistas e instituições de diversos países para compartilhar aplicações práticas e experiências com uso de Inteligência Artificial Generativa no setor público
15 de de 2025 - 13:21
Ação no dia 19 vai oferecer serviços gratuitos em Cuiabá, Juína, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, e Tangará da Serra
14 de de 2025 - 18:00
Durante a reunião, o deputado Carlos Avallone firmou compromisso de propor uma emenda incluindo a instituição no PLDO
14 de de 2025 - 17:30
Golpistas acessaram o processo mais de 20 vezes em duas semanas, usaram logotipos falsos da DPEMT e do STJ e tentaram intimidar a vítima
14 de de 2025 - 17:00
Mutirão organizado pelas Defensorias Públicas dos três estados foi reconhecida nacionalmente no concurso de práticas exitosas do XVI Conadep
