23 de de 2026 - 14:44
A instrução normativa foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial de Mato Grosso
21 de de 2026 - 13:45
Kits de 2026 reforçam o cuidado com as pessoas, a sustentabilidade e o orgulho de integrar a Defensoria Pública
20 de de 2026 - 16:56
DPEMT alegou à Justiça que taxa de quase 20% ao mês por empréstimo consignado era abusiva
19 de de 2026 - 16:42
Nova regra fortalece a proteção social e reduz o impacto da energia elétrica no orçamento das famílias mais vulneráveis
19 de de 2026 - 14:17
DPEMT auxilia pacientes a obter medicamentos e tratamentos na rede pública de saúde
19 de de 2026 - 12:01
A obra de ampliação foi embargada pelo Executivo Municipal em 2024, o que acaba inviabilizando a realização de projetos sociais em prol da comunidade
16 de de 2026 - 17:00
Escolas não podem exigir a compra de materiais de uso coletivo ou em quantidade desproporcional
15 de de 2026 - 12:42
Se esse volume fosse distribuído ao longo do ano, ele representaria uma média aproximada de 900 atendimentos por mês ou cerca de 30 atendimentos por dia
13 de de 2026 - 17:11
Desde 2009 acontece o Dia Nacional de Combate e Prevenção da doença que ainda é cercada por preconceitos e estigmas
12 de de 2026 - 12:20
O não oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público importa na responsabilidade da autoridade competente
