A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso participou da abertura da 7ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos, na tarde desta quarta-feira, (20), para colaborar com a formulação da política estadual de direitos humanos. Além do tema, órgãos, entidades e sociedade civil indicarão, até sexta-feira (22), os problemas específicos enfrentados pela área, em Mato Grosso, para que sejam levados à 13ª Conferência Nacional, marcada para dezembro de 2025.
O evento é promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos Humanos com o tema “Por um Sistema Estadual de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”. O primeiro subdefensor público-geral, Rogério Borges Freitas, que representou o órgão no evento, afirmou que a Defensoria mantém o seu compromisso com a dignidade e a proteção da população vulnerável.
“A participação da Defensoria nessa conferência é importante porque a razão de existir de nosso órgão é zelar pelos direitos humanos, atuar no combate às desigualdades e à violência contra minorias e populações vulneráveis, pautas que temos em comum com o Conselho. Agradecemos pelo convite e afirmo que estamos comprometidos com a garantia da dignidade e a preservação da vida. Posso dizer que a Defensoria é a instituição mais próxima dos direitos humanos que o Estado tem”, disse Freitas.
O defensor público e membro do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Fábio Barbosa, enfatizou o caráter estratégico da conferência na formulação de políticas públicas.
“Essa conferência é preparatória para a nacional dos Direitos Humanos que acontecerá em dezembro, em Brasília. Há algum tempo não acontecia essa aproximação de diversos grupos que lutam por direitos sociais e direitos humanos. E além da reunião das entidades, vamos discutir uma política estadual dos direitos humanos, pois hoje é o Conselho Estadual que tem a legitimidade de propor essa discussão. E a Defensoria Pública está inserida na promoção das novas políticas que serão apresentadas para que possamos trazer justiça social para a população de Mato Grosso”.
O presidente do Conselho Estadual, Inácio Werner, destacou a relevância da participação coletiva. “É um esforço de nós, enquanto direitos humanos, que a cada momento vemos novos desafios à frente, tanto na realidade do Estado de Mato Grosso, para que possamos discutir a elaboração da nossa política, como também para garantir representatividade na conferência nacional, onde nossos delegados levarão as propostas aqui construídas.”
A Conferência Estadual dos Direitos Humanos é um espaço para consolidar políticas públicas de caráter democrático e participativo, alinhadas às demandas locais e nacionais.
