A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realizou 289 atendimentos no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Tangará da Serra (241 km de Cuiabá) entre os dias 3 e 5 de março.
Coordenada pelo Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos (Gaedic) do Sistema Carcerário, a força-tarefa ocorreu em dois turnos e abrangeu mais da metade da população carcerária da unidade, que atualmente abriga mais de 500 detentos, segundo o Projeto Alerta 180 – ferramenta da DPEMT que acompanha o tempo de permanência de quem ingressa no sistema penitenciário estadual.
Durante três dias, a equipe composta por quatro defensores públicos e três assessoras jurídicas atendeu presencialmente os reeducandos do CDP para tirar dúvidas e entregar o cálculo de pena, visando garantir que nenhum detento permaneça preso além do tempo determinado por lei.
A ação foi fruto de um trabalho preparatório iniciado em outubro do ano passado, quando a defensora pública Gisele Chimatti Berna e o defensor público Leonardo Jacometti de Oliveira realizaram a análise individual de todos os processos da unidade, conferindo penas e cálculos.
No atendimento presencial realizado na semana passada, cada pessoa privada de liberdade recebeu explicações detalhadas sobre sua situação e uma cópia impressa do seu cálculo de pena.
Com acesso ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e ao Processo Judicial Eletrônico (Pje) em tempo real, a equipe esclareceu dúvidas específicas e adotou medidas judiciais imediatas.
Inclusive, a DPEMT já havia impetrado habeas corpus (HC) durante a fase de levantamento e novos pedidos foram formulados durante o próprio mutirão para garantir respostas rápidas aos problemas identificados.
