Com o objetivo de levar cidadania e dignidade à população indígena da região de General Carneiro (450 km de Cuiabá), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) deu início, neste domingo (15), ao Mutirão Defensoria Até Você – Edição Indígena. A expectativa é de que cerca de 250 indígenas da Terra Indígena Meruri sejam atendidos até terça-feira (17).
“Essa é a primeira vez que chegamos aqui no Meruri para fazer um grande mutirão de atendimento para a população indígena desta região. Este mutirão é de extrema importância pois a Defensoria Pública mais próxima se localiza em Primavera do Leste ou Barra do Garças, distâncias muito grandes para uma comunidade tão carente como a do Meruri, que precisa dos atendimentos jurídicos e administrativos que estão sendo feitos nesses três dias de mutirão”, conta a defensora pública Cleide Regina.
O mutirão na Terra Indígena Meruri começou neste domingo e vai até terça-feira (17). O mutirão conta com a parceira da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TREMT), Receita Federal, Previdência Social, Politec, Prefeitura Municipal de General Carneiro e Cartório de Registro Civil de General Carneiro.
Os atendimentos começam a partir das 9h e terminam por volta das 17h, na Escola Sagrado Coração de Jesus. Serão prestados serviços jurídicos diversos, como emissão de RG e CPF; emissão de segunda via de certidões gerais; atendimentos na Receita Federal; INSS; serviço eleitoral; atendimento CADÚnico, com regularização cadastral para programas sociais; atendimentos de saúde básica; atendimento na junta militar e recreação infantil.
Ao todo serão atendidas quatro aldeias que compõem a Terra Indígena: Aldeia Garças; Aldeia Kogue Ekureu; Aldeia Naboreião; e Aldeia Meruri.
A Terra Indígena Meruri representa um território de profundo valor simbólico, espiritual e político, sendo referência na luta pelos direitos dos povos originários de Mato Grosso. Diante desse contexto, a ação proposta reforça o compromisso com a efetivação da cidadania indígena, por meio de serviços integrados, acolhedores e humanizados. Muito além de oferecer serviços jurídicos, o mutirão leva inclusão social e o fortalecimento dos direitos fundamentais à população.
A especialista em indigenismo da Funai, Simone Elias de Souza, explica que o mutirão representa muito mais do que serviços jurídicos para a população. Ela conta que devido a distancia que a Terra Indígena se encontra da região urbana, muitos habitantes não conseguem ter sua documentação básica em mãos, haja vista que o custo financeiro para se deslocar para Barra do Garças ou General Carneiro por exemplo é muito alto.
“A população aqui do Meruri geralmente está com a documentação muito antiga, tem muitos documentos rasgados, plastificação que vai soltando. A comunidade é muito carente, então eles têm dificuldade de guardar essa documentação num local bem armazenado para não pegar umidade e as condições das próprias casas fazem com que os documentos vão se deteriorando. O Meruri está no município de General Carneiro, onde não existe um posto de identificação da Politec. Então, para que eles façam o RG eles precisam ir até Barra do Garças, que são 100 km daqui da aldeia. Muitas vezes quando eles chegam lá, por mais que no Ganha Tempo eles consigam um atendimento de encaixe, acontece com frequência deles não conseguirem um atendimento na Receita Federal. O mutirão aqui na aldeia facilita por isso, eles conseguem resolver todos os serviços nesses três dias de atendimento”, afirma Simone de Souza.
A indigenista também conta que uma das grandes dificuldades da população do Meruri é a retificação dos seus documentos pessoais. Acontece que, devido à dificuldade em traduzir e soletrar o nome indígena para o idioma português, muitos que moram na aldeia possuem documentos com erros de escrita, o que dificulta a sua situação quando eles tentam fazer um cadastro oficial no sistema do Governo Estadual, Municipal ou Federal.
Cidadania para todos - Quem aproveitou as primeiras horas de atendimento foi Helena Paiwegiri, de 74 anos. Residente na Aldeia Meruri, ela foi até o mutirão para regularizar os seus documentos pessoais e aproveitou para tirar dúvidas com a DPEMT sobre sua aposentadoria.
“É muito difícil ir em General Carneiro porque nos cobram R$ 280 para irmos de carro até lá. Na Barra do Garças então, é mais caro, aí meu dinheiro não dá. Hoje quero resolver tudo”, comemora ela.
O cacique da Aldeia Meruri, Kleiton Rodrigues Owaiga, diz que situações como de Helena são comuns na região. O líder reforça que o mutirão da DPEMT mostra para a população que todos ali são cidadãos com direitos e que eles devem ser respeitados.
“Nós somos cidadãos e esse mutirão pra nossa comunidade é muito importante para que nós possamos ter acesso a documentação porque não temos condições de ir no Ganha Tempo de Barra do Garças. Ficamos muito agradecidos da defensoria vir até nossa aldeia”, diz o cacique.
O prefeito de General Carneiro, João Filho Marques Rodrigues, reforça a fala do cacique. “Um evento como esse é muito bom para o nosso município. Quero parabenizar toda a equipe da Defensoria Pública e nós nos colocamos à disposição para ajudar no mutirão. As pessoas que moram aqui não têm facilidade de ir até a cidade resolver sua documentação, por isso é importante o mutirão”.
