21 de de 2026 - 15:50
Cartório de Pedra Preta havia recusado a emissão do documento por falta do número de CPF; decisão determinou a emissão do registro e a entrega gratuita da certidão à mãe
21 de de 2026 - 12:23
Ação com pedido de urgência cobra a regularização de consultas, exames e fornecimento de itens básicos aos reeducandos
20 de de 2026 - 16:30
Liminar obtida em mandado de segurança suspendeu a negativa de posse e deu prazo de 48 horas para que o candidato seja investido no cargo de agente penitenciário
20 de de 2026 - 13:30
Pais e responsáveis precisam organizar uma rede de apoio para garantir segurança, descanso e lazer às crianças e aos adolescentes durante o período
20 de de 2026 - 12:47
Além das instalações, as ações civis públicas também pedem a condenação de cada prefeitura em R$ 100 mil por dano moral coletivo
20 de de 2026 - 12:08
No Dia do Amigo, defensor destaca a importância de ter atenção em acordos feitos entre pessoas próximas
17 de de 2026 - 18:29
Articulação busca aproximar a preparação acadêmica dos desafios enfrentados pela sociedade
17 de de 2026 - 15:10
A instituição participou dos debates de abertura da Câmara Setorial Temática do Desembargo Ambiental da ALMT
17 de de 2026 - 14:56
Serviço na comarca será realizado de maneira remota no dia 21 devido à manutenção da infraestrutura da rede
17 de de 2026 - 13:21
Instituição oferecerá orientação jurídica, atendimento para ações judiciais, emissão de documento para garantir gratuidade de segunda via de certidões e outros
