16 de de 2025 - 15:14
Corte Superior entendeu que procedimento foi irregular e que não havia provas para manter condenação
16 de de 2025 - 14:47
A presença da Defensoria no assentamento 12 de Outubro foi um convite da Lírios, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil
15 de de 2025 - 17:34
O resultado da avaliação dos trabalhos será divulgado no dia 30 de julho no site oficial do evento
15 de de 2025 - 16:07
Francisca será velada hoje (15) na Capela Santa Rita, em Cuiabá, a partir das 18h.
15 de de 2025 - 13:56
Consumidora recebeu cobranças por nove anos mesmo após solicitar desligamento da unidade em 2014
14 de de 2025 - 18:25
Reunião com socioeducandos e representantes de vários órgãos discutiu aprimoramento do sistema socioeducativo
14 de de 2025 - 15:23
Equipamento de alto custo foi entregue à família após ação da DPEMT
14 de de 2025 - 14:20
Muito mais do que estabelecer direitos e deveres, o ECA reconheceu que os menores de 18 anos são sujeitos de direitos na sociedade brasileira
11 de de 2025 - 16:35
O processo é fundamental para aprimorar a prestação dos serviços judiciais em todo o Brasil
11 de de 2025 - 16:15
“Só quem tem aquele espaço em branco ali sabe o que é esse sentimento”, afirmou Jaqueline, 29, que decidiu incluir nome do padrasto no documento
