11 de de 2025 - 15:47
O Expedição aconteceu entre os dias 1 a 9 de julho na região de fronteira entre Brasil e Bolívia
11 de de 2025 - 12:32
Conselheiros aprovaram inscritos para remoção voluntária e promoção para classe especial e terceira classe
10 de de 2025 - 19:03
Com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça da população em vulnerabilidade, só nos últimos sete meses, a DPEMT já empossou 12 servidores
10 de de 2025 - 16:29
Primeiro episódio abordou trabalho da Defensoria no combate à violência contra a mulher, incluindo a criação de um Núcleo Estadual
10 de de 2025 - 15:35
O “VI Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas” acontece entre os dias 24 a 26 de setembro, na Faculdade de Tecnologia do Senai/MT, em Cuiabá
10 de de 2025 - 11:35
Ação vai levar atendimento jurídico na área da saúde, família, registro civil, educação, entre outras
09 de de 2025 - 14:37
Instituição defende padronização nacional na gestão prisional e maior controle sobre vagas como medida para combater a superlotação e garantir direitos fundamentais.
08 de de 2025 - 14:55
Nova sede oferece estrutura acolhedora para ampliar o acesso à justiça à população em situação de vulnerabilidade na região do Araguaia
08 de de 2025 - 14:44
Sua condição de hipervulnerabilidade extrema o impedia de acessar direitos básicos, como benefícios assistenciais, saúde, educação e inscrição no CPF
07 de de 2025 - 16:45
Liminar foi concedida com base no Tema 1.139 do STJ, que veda uso de inquéritos e ações em curso para impedir benefício
